No dia 17 de maio de 2024 a Agência Nacional de Mineração - ANM tornou público a abertura da 8ª rodada de disponibilidade de áreas. Na ocasião foram ofertadas 5.000 áreas, dentre elas 4.400 áreas foram destinadas para Concessão de Lavra e 600 áreas destinadas para Pesquisa.

As áreas ofertadas neste edital chama atenção pela grande diversidade de minérios, dentre eles destacam-se:

• Granito

• Quartzo

• Calcário

• Areia

• Feldspato

• Entre outros.

Além disso, as áreas ofertadas estão distribuídas por diversos estados, destacando-se Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul.

RESUMO DAS ETAPAS DA 8ª RODADAS DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS:

• Publicação do Edital: 17/05/2024

• Período de Oferta Pública: 21/05/2024 a 22/07/2024 

• Leilão Eletrônico: 23/07/2024 a 31/07/2024 

• Homologação e Adjudicação: 14/10/2024 a 18/10/2024

• Pagamento dos emolumentos e lances: 21/10/2024 a 01/11/2024 

• Requerimento de Títulos Minerários: 21/10/2024 a 25/11/2024 

ETAPA DE OFERTA PÚBLICA

Durante a etapa de Oferta Pública, os interessados devem manifestar seu interesse nas áreas disponíveis, sendo esse um procedimento sigiloso, garantindo a confidencialidade dos participantes.  

Cada participante poderá manifestar interesse em até 10% das áreas ofertadas no edital.

ETAPA DE LEILÃO

Finalizando a etapa de Oferta Pública, as áreas que receberam mais de uma manifestação de interesse vão para a etapa de Leilão, onde cada participante poderá ofertar apenas um único lance por área de interesse, podendo esse valor ser modificado até o encerramento da etapa do Leilão.

O valor mínimo de cada área corresponde a R$ 1.237,44, devendo os lances serem iguais ou superiores a esse valor.

Será considerado vencedor o participante que ofertar a maior proposta financeira. Em caso de empate, será considerada vencedora a primeira proposta registrada.

As áreas que não receberem propostas financeiras durante a etapa de Leilão, será considerada LIVRE para novos requerimentos de títulos minerários.

PENALIDADES

Os participantes que não cumprirem as obrigações estabelecidas no edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM sofrerão sanções:

• Multa mínima de R$ 2.000,00;

• Suspensão temporária de participação em procedimentos futuros por até 5 anos; e

• Desclassificação do certame, com a eventual anulação do título minerário outorgado em caso de vitória.

O Edital da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas pode ser visualizado na plataforma SOPLE clicando aqui. 

Tem interesse em participar deste edital ou possui dúvidas adicionais? Entre em contato com nossa equipe. 

Fonte: ANM, SOPLE.

Por: Alice Feriane

Elaborado em, 21 de maio de 2024.